Quinquênios e decênios são marcos de importantes reflexões a respeito das normas vigentes e de seus efeitos práticos. Neste ano, comemoramos cinco anos da publicação do Código de Processo Civil
A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar
Em 8 de agosto de 2020, a Assembleia Geral de Credores da recuperação judicial da Oi aprovou um modificativo ao plano de recuperação judicial, que previu um novo modelo estratégico
Não é incomum ver a seguinte "contextualização": o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, mas, contudo, entretanto, isso é um reflexo do fato do Brasil possuir a
Os contratos de construção são, por essência, fadados a padecer com disputas sejam elas de maior ou menor escala. Não há, na construção civil, qualquer hipótese de não se conviver
A recente discussão sobre a isenção do Imposto de Importação — na verdade, um ex-tarifário concedido pela Resolução 126/2020 — sobre armas de fogo, no contexto pistolas e revólveres, trouxe
SpaccaNo excelente livro A queda, de Albert Camus, a narração é em primeira pessoa: “Quando penso nesse período em que eu pedia tudo sem dar nada em troca, mobilizava tantos
SpaccaO ano de 2020 está em seus últimos dias e dele não guardaremos boas recordações. Isolamento social, perda de vidas, problemas econômicos, aulas virtuais ou até mesmo suspensão de aulas,
SpaccaA ambiguidade é um dos traços mais significativos de Guimarães Rosa. Em Grande Sertão: Veredas essa imprecisão é levada ao limite. Um jagunço (Riobaldo) apaixona-se por um outro jagunço (Diadorim),
"Uma advertência aos que negam a realidade por preferirem que ela fosse diferente: na vida, não adianta quebrar o espelho por não gostar da imagem."1 É assim que o ministro