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O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização. O entendimento
SpaccaTodos sabemos que o Supremo Tribunal Federal tem o direito de errar por último. E que a doutrina tem o dever de apontar os erros, muito mais no sentido de correção
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite do último domingo (6/12), barrar a possibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do
Foi no final da tarde desta última quarta-feira, que o meu velho e estimado colega de turma, Luíz Perissé, noticiou-me a morte de Antonio Carlos de Araújo Cintra, meu querido
Sergio Moro foi contratado como sócio-diretor da Alvarez & Marsal, uma consultoria norte-americana, para atuar na área de disputas e investigações. O anúncio foi feito de forma oficial última na
Spacca1. O último texto? O que falta dizer? Na verdade, achei que havia escrito a última coluna sobre Sérgio Moro. Achei que, como no livro A Espera dos Bárbaros, todos
Após a ConJur revelar a articulação de membros da OAB-SP para proporcionar transportes a eleitores aptos a participar da eleição que irá eleger o terço do Conselho da Associação dos Advogados
Spacca1. De vazamentos em vazamentos, tem-se a nudez! Poderia começar com duas notícias: a uma, vazamentos inéditos revelam: Dallagnol recebeu, a portas fechadas, procuradores do Departamento de Justiça e agentes
"A Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia". A frase, proferida por uma magistrada de Pernambuco, aparece referida em uma reportagem que
20 de Novembro é Dia da Consciência Negra. Conquista arrancada pelo Movimento Negro para assinalar a persistência do racismo que estrutura e dá forma ao Brasil, a data segue sendo