SpaccaO francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922, foi fabricante de papel, com atuação no sindicato de sua

Parece que o jogo começa a virar a favor da boa técnica civilista no que tange à elaboração de projetos de lei no Brasil. Depois de assistirmos nos últimos anos

Desde meados dos anos 1990, quando da edição da Lei 9.296/96, adquiriu grande relevância a questão das interceptações telefônicas no cenário judicial, muitas vezes utilizadas como principal, ou até mesmo

O Instituto de Direito Público passou a oferecer minicursos gratuitos nas áreas de Administração Pública, Direito e Economia. O material será disponibilizado semanalmente. Antes da pandemia do coronavírus (Covid-19), a universidade

Como já afirmamos em outro artigo, o caos na saúde é iminente e as dificuldades que advirão para a economia serão tsunâmicas. As consequências para a economia serão enormes, e

A Lei "Anticrime" (Lei 13.964/2019), a par das importantes inovações de ordem penal e processual penal que estabelece, impactou o regime jurídico repressivo dos atos de improbidade administrativa ao instituir

Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, notadamente nas questões relacionadas à execução de alimentos sob o rito de prisão do

Estamos no período de realização das assembleias gerais ordinárias, que se estenderá até 30 de abril de 2020 (para as companhias que encerraram o exercício social em 31 de dezembro

Os novos hábitos e rotinas impostos pela pandemia da Covid-19 já são uma dura realidade em todo o mundo. Nesse momento, é importante que a sociedade brasileira, atenta ao drama

Cartéis são condutas anticompetitivas que podem envolver, por exemplo, fixação de preços ou de outras condições comerciais, como a limitação de quantidades vendidas, divisão de clientes e/ou territórios, entre outras.