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Nesta quinta-feira (26/3), o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde, promove às 9h o seminário online “Tutela de urgência e procedimento
Dizem que um passageiro de avião ateu se descobre religioso quando a aeronave está caindo. É quando a vida está em risco que as instituições se mostram mais relevantes, que
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, em 2019, polêmica decisão no sentido de que as operadoras de planos de saúde não podem rescindir unilateralmente e sem
O cerne do presente artigo se insere na problemática do cabimento ou não de embargos de declaração contra a decisão que nega trânsito aos recursos especial e/ou extraordinário. Trata-se de
SpaccaÉ fato que ostentamos elevados e indesejáveis índices de litigiosidade em matéria tributária, tanto em âmbito administrativo como em âmbito judicial. A lentidão na tramitação dos processos, além de retardar
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SpaccaTodos os dias recebemos informações sobre as medidas sanitárias de prevenção que devem ser adotadas em razão do coronavírus. Nesta ConJur, José Rogério Tucci publicou texto bastante interessante sobre a
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