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O mercado jurídico está em transformação. Estamos passando por um momento de revolução tecnológica que vem impelindo tribunais, advogados, empresas, departamento jurídicos, empresas de tecnologia, law e legal techs e
Na sessão de terça-feira, 3 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Agravo em Recurso Especial 060126753, proveniente de Florianópolis. O caso trata do indeferimento
SpaccaNietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamázov. A existência articulada em termos
O desembargador e diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), André Gustavo Corrêa de Andrade, lança, nesta quarta-feira (11/3), o livro Liberdade de expressão em tempos de cólera (GZ Editora).  O que
A recente crise na segurança pública do Ceará, como de resto as latentes crises em toda a segurança pública no Brasil, enseja importantes reflexões que apontem caminhos a um patamar
Muito se comenta que o Brasil vive um momento de reformas. Desde o início da crise fiscal e socioeconômica, o país passou por reformas trabalhista e previdenciária, bem como discute
Quando Sócrates é levado a julgamento, ele expõe os fundamentos da acusação, que, conforme demonstra o filósofo, seria contraditória em si mesma: “Se, pois, creio na existência dos demônios, como
Faltando poucos meses para as eleições municipais de 2020, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre uma série de ações que tratam de regras eleitorais. Os temas versaram sobre a
Já não é novidade que a aproximação do período macro eleitoral conclama uma atuação enérgica do Poder Legislativo para alterar as regras do jogo democrático e para atualizar o arcabouço
Recentemente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro (Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), o acordo de não persecução penal (ANPP) é uma alternativa viável para contribuintes investigados ou acusados