As fábulas são uma forma de transmitir lições de vida, fruto de conclusões sustentadas por séculos de experiências. Poucos percebem, mas, por serem elas uma forma de narrar as relações

O poeta persa Saadi Shirazi, numa das histórias de sua obra “Jardim de Rosas” (“Gulistão”), narra o episódio em que recorreu a um governante para reparar a injustiça causada por

Ninguém acreditaria que no início da nossa República, os precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos poderiam ser aplicados, como direito subsidiário, pelo Supremo Tribunal Federal, na hipótese de lacuna

No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito

Ultimamente, há uma forte tendência de exortar a simplificação da escrita e, principalmente, da jurídica. Ocorre, contudo, que sob tal pretexto tem se verificado o incentivo ao empobrecimento da linguagem

Neste ano os aproximadamente 3.000 juízes eleitorais, dentre titulares e substitutos, serão responsáveis por conduzir e garantir a realização das eleições municipais nos 5.565 municípios brasileiros. É a celebração da

Fishing expedition ou pescaria probatória é conceito muito presente nas investigações em todo o mundo. Justin Bright/Fresh Take Florida É simples como a própria nomenclatura: como na pescaria, os órgãos

As normas constitucionais que estabelecem os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido objeto de debate público na sociedade e, especialmente, no Congresso. Marcello Casal Jr/Agência

Escrevendo sobre o ofício dos juízes, o magistrado e professor Antoine Garapon, na sua excelente obra Le gardien des promesses: le juge et la démocracie (Paris, O. Jacob, 2010), assevera,

Orlando acordou mulher em pleno século 16. Ficou sem acesso à herança, submetido a restrições de vestuário e comportamento, sem qualquer liberdade. Logo ele, jovem, aristocrata, rico, descendente de guerreiros.