SpaccaO transporte aéreo é serviço essencial e, em alguns casos, “essencialíssimo”, razão pela qual o cancelamento de voos não pode ocorrer sem motivo técnico ou de segurança. Feita essa breve
Mensagens trocadas entre procuradores da "lava jato" mostram que houve uma ofensiva contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de
SpaccaNo jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura de construção das inferências para o desvelamento da “trampa” teórica.
SpaccaDespiciendo falar de mais um erro judiciário cometido pela justiça federal de Curitiba. Nem Raquel Dodge concordou com ela, conforme intervenção oral no plenário do Supremo Tribunal Federal na data
Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir, de plano, questões incontroversas,
Ministros do Superior Tribunal de Justiça vão debater a jurisprudência nas áreas do Direito Privado, Público e Penal em seminário na Universidade Santo Amaro (Unisa), na próxima quinta-feira (8/8). O evento
Nunca antes em nossa história o Supremo Tribunal Federal adquiriu a visibilidade alcançada nos últimos anos. Desde o célebre julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição
No curso das comemorações do 50º aniversário da ida do homem à Lua e das promessas de uma nova empreitada espacial que se voltará para Marte, a comunidade jurídica se
SpaccaO curso de Direito, por sua própria natureza, desenvolve o sentido crítico. Os estudantes das Ciências Jurídicas são os que mais contestam as regras e as decisões da Universidade. Isto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Receita Federal suspender todas as investigações secretas baseadas na Nota Copes 48/2018. Segundo o ministro, há “graves indícios de ilegalidade