Pesquisar
A PUC do Rio Grande do Sul sediará um congresso internacional sobre "coletivização e unidade do Direito". O evento acontece nos dias 25, 26 e 27 de setembro. A ideia é
Os princípios são postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública. Representam cânones normativos que norteiam a conduta do Estado quando no exercício de atividades administrativas.
Tem sido muito interessante, nestes últimos tempos, acompanhar o aperfeiçoamento do diálogo entre as jurisdições estatal e arbitral, sobretudo pelo prestígio que o Superior Tribunal de Justiça confere às regras
SpaccaJá se passaram quatro anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Como se imaginava,
SpaccaNão há mais dúvidas de que estamos vivendo um momento de transição civilizacional. O modo de vida que se desenha para o futuro (bem próximo, aliás) indica transformações disruptivas no
Desde as primeiras reportagens publicadas no The Intercept Brasil sobre a Operação Lava-Jato, em 09 de junho de 2019 [1], me senti tentado a voltar a um texto que sempre considerei
SpaccaO Estado constitucional legitima e organiza seus três Poderes a partir de um conjunto de deveres e faculdades aos quais se submetem todos aqueles que cumprem funções públicas de exercício
SpaccaO uso popular da expressão “virar a mesa” teve início no campo das práticas desportivas. Assim, na definição mais conservadora, “Virada de mesa, ato ou efeito de virar a mesa,
O país que andou se vendo no espelho nesses meses é inclassificável. O furo da bolha provocado pelo jornalismo investigativo do site Intercept Brasil demonstrou que vivemos tempos sombrios e que, por
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na terça-feira (16/7) todos os processos judiciais com dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle sem autorização judicial. Para Toffoli, persecuções penais