No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça Eleitoral deveriam ser julgados no

SpaccaÉ uma honra retornar à coluna "Direito Civil Atual", coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e por mim, ao lado dos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues

Na semana passada, vieram a público mensagens de texto trocadas entre procuradores da República, magistrado e outros agentes envolvidos na condução da operação “lava jato” em Curitiba. Esse acontecimento ficou conhecido como

Gustavo Schmidt, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, foi nomeado membro do Fórum Permanente de Direito da Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.  “A arbitragem vem se

Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a strumentalità, o caminho estreito, pelo qual se aplica o Direito.

O permanente clima de instabilidade vem afetando toda a sociedade na medida em que mudanças drásticas de posicionamento se impõem em todas as esferas sociais. Como se trata de poder

Não é normal. Quem julga não pode participar da acusação, ou morre o julgamento e nasce o arbítrio. As partes de um processo, defensores, advogados, membros do Ministério Público, podem

SpaccaResumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será?

O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada operação "lava

O sistema de Justiça dos EUA também já se deparou com casos envolvendo troca de mensagens de texto entre promotores e juízes, durante julgamentos criminais. Essas situações caracterizam aquilo que