Pesquisar
Em nosso texto anterior[1], abordamos a questão da (im)possibilidade de transação em sede de ação de improbidade administrativa, enunciando nossa opinião sobre o regramento atual e introduzindo no debate a
Muitos vêm argumentando que as mensagens de celular de integrantes da força-tarefa da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept foram obtidas de forma ilegal. Entendo que, a despeito de
SpaccaO nunca morto tema da prisão ao fim da segunda instância ganhou novos fôlegos a partir de movimentação recente do Supremo Tribunal Federal (STF): o Ministro Lewandowski votou no sentido
Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros” (A Revolução dos Bichos, de George Orwell) Realmente impactante a publicação de reportagens exclusivas (e explosivas), pelo The
A colaboração premiada representa atualmente importante instituto na persecução penal envolvendo organizações criminosas e a criminalidade complexa. Embora o instrumento tenha sido introduzido no ordenamento jurídico na década de 1990[1],
Nos últimos dois dias, o assunto de boa parte das rodas de conversa no país tem sido as revelações, pelo The Intercept Brasil, de conversas entre membros da força-tarefa da
Então vereis outra vez a diferença entre o justo e o ímpio; entre o que serve a Deus, e o que o não serve” (Malaquias 3:18) Inicio tendo como pano
O instituto da suspeição, previsto em nosso ordenamento jurídico nos termos do artigo 254 do CPP, reflete na possibilidade de interferência na imparcialidade da prestação jurisdicional. A garantia do acesso
Passadas 48 horas da divulgação dos diálogos entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, algumas questões parecem estar consensuadas: – Primeiro, que as conversas configuram relações promíscuas
As transformações ocorridas no âmbito do Direito Penal, que teve de abdicar de algumas de suas categorias clássicas para poder lidar com os desafios impostos pelas novas demandas punitivas, refletiram-se