*Artigo publicado no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, que será lançado nesta quarta-feira (17/4) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. SpaccaMais um ano forense se inicia.
Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais cabíveis para a superação desse quadro. Este texto visa defender o
Os mais recentes ataques ao Poder Judiciário não são um fenômeno novo, muito menos estão restritos ao Brasil. Veja-se o que ocorre em países do leste europeu varridos por ventos
Spacca“Não temos desafio pequeno. Mas não tive pais e mestres pequenos. Não tenho como querer seja a minha geração menor que as esperanças que me antecederam. Por isso, a legião
Entre as várias propostas contidas no Projeto de Lei "Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá a celebração de
SpaccaMais uma vez, colaboramos com a Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao lado
Dentre as várias mudanças introduzidas pela lei de Reforma Trabalhista, a possibilidade de aplicação pelo juiz da multa por litigância de má-fé à testemunha que altera a verdade dos fatos
Em março deste ano entrou em vigor a Lei 13.640/2018, alterando a Política de Mobilidade Urbana estabelecida pela Lei 12.587/2012. A finalidade da alteração legislativa foi promover a regulamentação do
SpaccaAs redes sociais transformaram-se em instrumento de uma pseudo-democracia direta! Uma forma de substituir a representatividade, como característica da democracia moderna, por uma inserção direta do usuário das redes sociais
Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (14/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título Justiça, presente!. A maturidade institucional que se consolidou no Brasil já não admite experimentos ou