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Que democracia nós possuímos? O que verdadeiramente caracteriza nosso regime democrático? Ou, perguntado de outra maneira, qual o elemento constitutivo do regime democrático sem o qual não podemos ousar falar
Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos. Servem para armazenar os dados mais variados tanto com intuito de
Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais (tokens) como verdadeiras emissões de valores mobiliários (securities). Em especial,
O STF declarou que é constitucional o sacrifício de animais em cultos praticados por religiões de matriz africana. Sou protetora de animais. Meu coração de protetora sofre, pena, se indigna,
ConJurTanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao interpretar a lei, violou a Constituição, vêm proferindo decisões de
O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) fará, na próxima quinta-feira (4/4), um balanço dos primeiros três anos de vigência
SpaccaA inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos atingidos. As reações são diversas. Parte das pessoas adapta-se aos novos
Nos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o "Seminário Internacional — Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade". O
Muito embora a Lei 11.101/05 apresente disposições claras e expressas acerca das regras que norteiam os procedimentos da recuperação judicial, o que se observa nos mais de 13 anos desde
Hitler tinha um canário. Um belo dia, morreu-lhe o canário. E, qual uma criança pequena, Hitler chorou copiosamente. Sim, o genocida era também um notório sentimentalista."[1] Como guardião da Constituição