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Em recente texto publicado na ConJur, intitulado É ainda importante falar sobre essa ‘bobagem’ chamada contraditório,[1] Flavio Quinaud Pedron, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Leandro Silva Nunes relatam uma cena
SpaccaPara finalizar o ano de 2018 com nossa coluna Direito do Agronegócio, pretendemos lembrar de algumas novidades instituídas para o setor e que terão impacto para o produtor rural no
Como mostram os fatos da vida, nem sempre há certeza absoluta sobre o nexo causal ou concausal da doença com o trabalho, mas, de outro lado, pode existir elevado grau
SpaccaEra uma vez alguém que estudou o Processo Penal in the books (nos livros) e se deu conta de que a realidade prática não funciona como os livros e manuais
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Um olhar em perspectiva sobre sua atuação evidencia que o Supremo Tribunal Federal tem se destacado no julgamento de criminal cases. Com efeito, a suprema corte se debruçou neste ano
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