*Texto atualizado no dia 11/12 para correção. Como se sabe, em regra, o processo de conhecimento termina com decisão de caráter definitivo e, por via de consequência, com o julgamento
Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais de 600 processos estava lotado; cidadãos, estagiários, magistrados, advogados — alguns deles professores.
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (5/12) com o título Castigando seremos castigados. Inusitado julgamento está na pauta do Supremo Tribunal Federal: a questão do indulto
Escrevo este texto porque depois de 10 anos atuando nos tribunais do júri de Belo Horizonte surgiu-me uma indagação: existem decisões proferidas pelos jurados que não poderiam ser cassadas por tribunais
Atos de corrupção travaram a economia, mas um trabalho coordenado dos três Poderes pode encontrar uma saída para o país, segundo especialistas que participaram do seminário O Interesse Público e as
Em dois dias, o Supremo Tribunal Federal praticamente terminou de julgar o decreto de indulto de 2017. Votos muitos longos atrasaram o resultado. Terminou, provisoriamente, com maioria absoluta já formada,
Mateus foi preso em flagrante por ter praticado o crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Ele confessou à autoridade policial a ingestão de bebida
SpaccaLeio que advogado foi condenado a indenizar juíza por ter contra ela representado junto ao CNJ (aqui). O que é interessante, no caso, em termos de accountability, é que o
Inúmeros são os artigos — e não o deixarão de ser — reportando o protagonismo exercido pelo Supremo Tribunal Federal, seja na modalidade plenária, seja por atos monocráticos, prática esta bastante
Em julho de 2016, estivemos eu e outros professores de Direito Processual Penal em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcionada pelo Centro de Estudios de Justicia de la Américas