Em determinadas atuações especializadas em Direito do Consumidor, um assunto cresce em importância diante da impossibilidade da Defensoria Pública em ver assegurados os direitos mais básicos do consumidor, mormente ante

Nelson Jr./SCO/STFNelson Jr./SCO/STF Durante seminário organizado pelo Núcleo de Pesquisas Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV Direito SP) no dia 28 de fevereiro, o ministro Dias Toffoli, presidente eleito do Supremo

O debate sobre os rumos da política criminal brasileira comporta aspectos formais e materiais. Para além das críticas ainda incipientes que a doutrina vem fazendo à própria confecção das normas,

ConJurMuitas obras jurídicas recentes e interessantes têm disso lançadas sobre o Direito Privado no Brasil, mas não se pode olvidar daquele que, de forma pioneira e original, consolidou as leis

SpaccaA forma como empresas, empresários e administradores públicos lidam com crises de reputação mudou. Especialmente quando a origem do problema está em processo ou investigação criminal. Antes, reagia-se. Agora —

Spacca"O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda

Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras.

A gravíssima crise econômica e social que tem levado parte da população da Venezuela a buscar abrigo em nações vizinhas atinge o Brasil de forma dramática. A partir de janeiro

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (19/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Feijoada à brasileira e combate à corrupção" Juristas definitivamente não entendem muito de cozinha. Neste

SpaccaNa relação processual penal, todos os atores têm assegurados seus direitos. As carreiras públicas, juiz, agente do Ministério Público e defensor público, são estruturadas em legislação que lhes permite o