Em uma belíssima reflexão, recentemente publicada em O Globo, a filósofa Andrea Faggion procurou responder à seguinte pergunta que lhe foi colocada: numa democracia real, um juiz ou um tribunal
O compartilhamento de dados e os desafios da proteção constitucional da intimidade e da vida privada na sociedade de informação é tema que muito tem ocupado os debates jurídicos, políticos
A igualdade é um dos fundamentos de nossa ordem jurídica, um direito fundamental previsto em vários dispositivos de nossa Constituição Federal e que, por sua natureza, é um dos pilares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participará, nesta sexta-feira (3/8), do Brasil Fórum Rio, na capital fluminense. O evento, que vem sendo promovido há três anos na
SpaccaResumo: Para juiz, vovó poderia dar dinheiro para Lenio, Bolsonaro ou Flamengo, mas não para os netos mais queridos. Uma sentença absolutamente voluntarista vinda de Minas Gerais (ver aqui a
O exercício da jurisdição está atrelado a dois pilares: questão de fato e questão de direito. Todo o sistema processual civil (vinculado ao Direito Privado, portanto) carrega o dogma da
Os efeitos da operação "lava jato" no panorama eleitoral têm sido questionados diariamente com a proximidade do pleito. O caso retrata um momento histórico absolutamente atípico na democracia. Afinal, uma operação policial
*Este texto é uma resposta à coluna E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?, de Lenio Streck, publicada em 26/7/2018. *** Prezado professor Lenio, Escrevo na
A denominada reforma trabalhista, que trouxe significativas alterações na vetusta Consolidação das Leis Trabalhistas, tanto na parte do dito direito material quanto no concernente ao Direito Processual do Trabalho, vem ensejando intensos
Traço marcante do Código de 2015 é sua principiologia. As normas fundamentais do processo civil ganharam, prontamente, atenção acadêmica, mas, passados mais de dois anos de vigência, também enfoque prático.