Pesquisar
SpaccaEm artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão,
Medidas cautelares deferidas monocraticamente por relatores de processos de controle abstrato de constitucionalidade, especialmente em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), consubstanciam grave problema no sistema brasileiro de Justiça constitucional. Com
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo na edição do dia 8 de junho sob o título Os novos Tribunais Regionais Federais e o empurrão do Supremo As instituições
SpaccaA metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo modo como nos ensinaram a interpretar e, de outro, que
SpaccaNão, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte
1. Recurso de revista: formalidades É de Veríssimo: “Sempre que você tiver dificuldade para começar uma crônica, comece por um provérbio chinês”. Não é um provérbio chinês, mas é proverbial
O presente artigo tem por objetivo destacar implicações entre a recente redução do instituto do foro privilegiado decretado pelo Supremo1 e a questão do início do cumprimento da pena a
O advento da Lei 11.419/2006, que instituiu o processo eletrônico nos tribunais brasileiros, e, mais ainda, a difusão universal dos sistemas informáticos como meios de gestão, escritura e comunicação resultaram numa explosão
Um problema técnico no site do Tribunal de Justiça de São Paulo deixou a página indisponível por várias horas desta quarta-feira (6/6) e fará a corte suspender prazos processuais. Segundo
No dia 11/11/2017, nos autos do Processo 9049065.03.2017.813.0024, foi proferida sentença pelo juiz Carlos Frederico Braga da Silva, do Juizado Especial das Relações de Consumo da comarca de Belo Horizonte,