Pesquisar
Nos debates recentes sobre a execução da prisão somente após esgotados os recursos, com frequência foi dito que a tese beneficiaria apenas os acusados ricos, pois “para recorrer é preciso
SpaccaMacbeth é tragédia de William Shakespeare que data provavelmente de 1606. É uma peça maldita, lembrada por muitas superstições, e recorrentemente adaptada para o cinema. No teatro, algumas representações de
O mês de maio é oportuno para trazer ao debate temas ligados à proteção à maternidade, ao ensejo de importantes comemorações que homenageiam a figura materna. Para os católicos, é
Têm se deitado luzes nos últimos anos sobre as engrenagens na relação entre os entes da federação – leia-se União, estados e municípios – em razão da crise fiscal que
A dita reforma trabalhista trouxe como “inovação” no Direito do Trabalho a figura do hipersuficiente, que, no dizer da lei é o empregado que recebe salário superior ao dobro do
Enquanto o Congresso ainda ensaia emenda constitucional para mudar regras sobre o foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal se antecipou mais uma vez e restringiu o alcance
Ao início de Ortodoxia, Chesterton, com o estilo que lhe é peculiar, diz que a única desculpa possível para a existência daquele livro era o fato de que ele significava
I – Caso 1: compensação com matérias já decididas de caráter erga omnes e dotadas de efeitos vinculantes Foi amplamente divulgada em diversos canais de comunicação digital[1] a notícia que estaria
Há tempos escuto de alguns advogados, colegas de profissão, que a reforma trabalhista é, total ou parcialmente, inconstitucional. Dizem, geralmente, que é preciso que os tribunais interfiram no conteúdo de
Políticos e expoentes do meio jurídico participarão, neste fim de semana (5 e 6/5), do Brazil Forum UK, que ocorrerá em Londres e Oxford, na Inglaterra. O evento será aberto