Ouvi dizer que na China — não sei se essa lei ainda está em vigor — sendo alguém condenado à morte, sua família deve pagar as balas com que será morto.

SpaccaO 8º Fórum Mundial da Água, realizado em março, foi o primeiro a acontecer no hemisfério sul. Considerado o maior de todos e um verdadeiro sucesso, contou com mais de

1. Introdução As circunstâncias de nossa época, momento em que a operação "lava jato" toma ares de magnum opus investigativo — como fosse única investigação em curso —, fazem com que

Desde a Idade Média, as penas ultrapassam seu simples cumprimento para prevenção geral ou especial e carregam consigo o estigma de humilhação do sujeito punido. Revestindo a punição em praça

Como até as pedras do Complexo Médico-Penal do Paraná sabem, nesta quinta-feira (5/4), o célebre juiz federal Sergio Moro determinou, nos autos da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000 (o não menos famoso

– Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo grau, já rotulo de procrastinatório e “mando pro xilindró”. –

Discute-se se, no sistema jurídico brasileiro, para a prisão, exige-se, ou não, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A resposta dessa questão impõe a diferenciação entre o princípio

Um dos autores mais citados no julgamento do HC de Lula (HC 152.752) foi Ronald Dworkin. Ele foi utilizado pela ministra Rosa Weber para justificar seu voto em nome da

SpaccaLevando em conta essa tensão epistêmica que estamos vivendo — em que um certo padrão mínimo de racionalidade perde para os subjetivismos, utilitarismos (é só ver o voto do ministro

Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 7.917, de 16 de março de 2018, a qual dispõe sobre a permanência dos presos provisórios