Pesquisar
Logo após o julgamento, em fevereiro de 2023, li com surpresa o impacto negativo gerado pelo acórdão do Supremo Tribunal Federal que decidiu os Temas 881 e 885 de repercussão
Nunca uma indicação ao STF arrebatou tantas controvérsias, debates, manifestações de ódio e propagação de fake news quanto à do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O
Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística nacional. O princípio do “livre convencimento motivado”, edificado
O Conselho Nacional de Justiça publicou em 14 de novembro de 2023 a Resolução n° 531 que altera a Resolução CNJ n° 75/2009 para instituir o Exame Nacional da Magistratura
Conheci o termo assistindo a uma entrevista do publicitário e especialista em inovação e transformação digital Walter Longo (@wlongo), que, de forma muito feliz, utiliza a expressão para resumir o
Muita tinta vem sendo gasta, nos últimos dias, para tratar da indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. Tem sido dada especial ênfase à sua atuação
Embora a Constituição Federal e as instituições tenham ferramentas suficientes para defender a jovem democracia brasileira, a falta de critérios explícitos para esse exercício abre uma brecha perigosa: a de
Sem qualquer pretensão de ser um especialista em futebol, ainda assim acompanhei e desfrutei o Campeonato Brasileiro da Série A, quiçá, de todos, o mais emocionante de toda a história
A coluna de hoje [1] abordará um tema muito caro ao nosso professor Lenio Streck: Ministério Público. A instituição é um marco para a democracia brasileira, tema também afeto da
Como equilibrar controle do Estado e liberdade contratual em setores estratégicos da economia? A regulação do mercado de seguros enfrenta de longa data essa pergunta. Exemplo disso: a nova Resolução