Judiciário Tributário STF tem maioria para manter regra do ICMS em operação interestadual 06-02-2023 às 19:33
Administrativo Judiciário STJ nega juros remuneratórios por posse de área sem exploração 06-02-2023 às 17:44
Academia Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Streck: Se o robô é para casos simples, chamemos o porteiro! 06-02-2023 às 14:06
Judiciário Trabalhista União é responsável por salário de gestante afastada durante epidemia 06-02-2023 às 13:43
Criminal Judiciário Leis Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera STJ 06-02-2023 às 11:46
Civil Judiciário Previdência INSS deve voltar a pagar benefício de homem com esquizofrenia 06-02-2023 às 10:48
Administrativo Judiciário Leis TRF-3 suspende leilão extrajudicial após demonstração de boa-fé 06-02-2023 às 10:20
Ambiental Judiciário Reparação por dano ambiental urbanístico é imprescritível, diz STJ 06-02-2023 às 08:47
Judiciário Tecnologia Corregedoria regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos 06-02-2023 às 08:23
Administrativo Judiciário Leis Dispensário de remédios de hospital não precisa ter farmacêutico 05-02-2023 às 16:23
Criminal Judiciário Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho 05-02-2023 às 13:38
