A recente condenação da Uber, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), trouxe à tona questões cruciais sobre a natureza da relação de trabalho nesta era
A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação "lava jato" vão deixando escancarado o pior da cultura punitivista e das construções baseadas no afastamento das barreiras dogmáticas
Quais os limites da piada? Como estabelecer a tênue linha divisória entre a hipersensibilidade e a brincadeira que ofende, discrimina ou estimula a violência? O humor está relacionado à criatividade
No último dia 12 de setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do Plenário Virtual, concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos do processo ARE 1.018.459,
*Artigo de abertura da 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur
A alemã Sabine Hossenfelder, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados de Frankfurt, escreveu A Ciência Tem Todas As Respostas? [1], denso livro em que procura explicar de forma didática vários
O aumento da litigiosidade vem surgindo de forma intensa na última década ligado não apenas ao crescimento dos conflitos, mas também a ineficiência e, em alguns casos, a inexistência de
O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou no entendimento sobre a utilização do benefício da recuperação judicial em caso de incorporação imobiliária e sociedade de propósito específico (SPE) com
O Direito Administrativo passa por transformações necessárias e indispensáveis à regulação das relações entre os administrados e a administração pública. Nesse cenário, destacamos a possibilidade de modulação dos efeitos das
A proposta de emenda à Lei Fundamental, com o objetivo de permitir que o Parlamento possa cassar as decisões da Suprema Corte, renova uma antiga discussão e evidencia que ainda