Israel, país localizado no Oriente Médio, considerado Terra Santa por judeus, cristãos e muçulmanos, possui nos seus 22.145 km² de extensão uma população em torno de nove milhões de habitantes
Concluo hoje a série de colunas sobre o 18º Congresso Internacional da ISFL (International Society of Family Law), que ocorreu entre 12 e 15 de julho em Antuérpia, na Bélgica,
No último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento sobre a Lei dos Caminhoneiros, em uma ação que visava discutir a inconstitucionalidade de alguns dos
Nas últimas semanas, houve um intenso debate na área jurídico-criminal e na própria sociedade quanto ao infeliz caso Marielle Franco. Foi divulgado nas mídias a existência de possível acordo de
Durante os cinco anos de graduação em Direito, não tive a oportunidade de estudar, sequer superficialmente, a temática das políticas públicas e a sua interface com o universo jurídico. Nem
Em junho de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do instituto do juiz de garantias (ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305), introduzido no CPP pela Lei
Chegou ao STF a ADI 7.048, que questiona a prorrogação e ampliação, sem licitação, pelo governo do estado de São Paulo, do contrato de operação do corredor de ônibus ABD,
A guerra às drogas falhou — o que não surpreende e tem sido reconhecido pelos seus próprios protagonistas. A falência do modelo proibicionista é um exemplo de um intervencionismo frustrado,
Considerando que os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade nunca antes vista, novas ferramentas e recursos inovadores têm surgido visando justamente otimizar a melhoria da entrega da prestação jurisdicional,