Arquivo de Leis - Conjur

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Encontramos 26260 resultado(s) para sua busca em 1,03 segundos.

Judiciário Leis Política

Saiba o que pensam senadores e ministro sobre reforma.

09-02-2004 às 12:43

Leis

Projeto de lei prevê julgamento de multas em 120 dias

08-02-2004 às 09:56

Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis

Mecanismo aniquila legalidade e tripartição de Poderes

07-02-2004 às 09:06

Judiciário Leis Política

Juízes apresentam sugestão de controle externo

06-02-2004 às 17:44

Empresarial Leis

Projeto de PPP será apresentado nesta sexta-feira

06-02-2004 às 15:56

Judiciário Leis Política

Supremo levará posição de ministros ao Senado Federal

05-02-2004 às 19:55

Leis

Lei que altera limite de município é inconstitucional

05-02-2004 às 17:06

Judiciário Leis

Projeto prevê benefício a estudante desempregado

05-02-2004 às 15:22

Ambiental Comercial Empresarial Leis

Deputados aprovam projeto de lei sobre transgênicos

05-02-2004 às 15:20

Criminal Leis

Projeto prevê benefício para condenados que doarem órgãos

05-02-2004 às 11:30

Leis Previdência

Deputados aprovam admissibilidade da PEC Paralela

04-02-2004 às 19:14

Judiciário Leis

Procurador e delegado lançam livro sobre legislação penal

04-02-2004 às 18:44

Judiciário Leis Política

Jobim defende controle externo e súmula vinculante

04-02-2004 às 18:01

Judiciário Leis

Edson Vidigal diz que Lei de Imprensa pode ser substituída

04-02-2004 às 13:44

Consumidor Leis

Julgamento de ações contra MP do setor elétrico é adiado

04-02-2004 às 13:23