OPINIÃO Conversão de multas por descumprimento de cota PCD como fomento ao paradesporto Leis Elthon Costa – 14-03-2025 às 20:41
UM ÔNUS A MENOS Nova lei dispensa advogado de adiantar custas em cobrança ou execução de honorários Advocacia Leis 14-03-2025 às 12:16
OPINIÃO Motoapp: é preciso regular, não proibir Leis Floriano de Azevedo Marques Neto – 12-03-2025 às 06:01
OPINIÃO Cedaw e o combate à violência de gênero no Brasil: impactos e limitações Leis Isabela Vince Esgalha Fernandes, Lívia da Silva Ferreira – 11-03-2025 às 20:41
FÁBRICA DE LEIS Reflexões sobre um ‘novo obstruir parlamentar’ Leis Hugo Henry Martins de Assis Soares – 11-03-2025 às 12:19
OPINIÃO Ampliação da proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino e mulheres travestis ou transexuais Leis Mariana Amaro Ferraz de Araújo, Raquel Mello Lopes – 10-03-2025 às 20:43
OPINIÃO Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital Consumidor Leis Jesualdo Eduardo de Almeida Junior – 09-03-2025 às 07:07
OPINIÃO As promessas do PL nº 733/2025 para o setor portuário Leis Heloísa Armelin, Pedro da Cunha Ferraz, Victoria Andreucci – 09-03-2025 às 06:07
RESPONSABILIDADE E PRESERVAÇÃO Lei municipal que coíbe vandalismo contra patrimônio público é válida Judiciário Leis 08-03-2025 às 07:51
PENTE FINO BC ordena exclusão de chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Leis 06-03-2025 às 14:26
PROFISSÃO FRAGILIZADA PSOL questiona mudanças em regras para carreiras da educação municipal de São Paulo Administrativo Leis 05-03-2025 às 19:38
OPINIÃO Importância do canabidiol na saúde pública Leis Daniele Ferreira da Costa, Berilo Martins da Silva Netto – 25-02-2025 às 16:19
OPINIÃO 30 anos da Lei de Concessões: avanços e novos desafios Leis Renato Fernandes de Castro – 24-02-2025 às 21:33
OPINIÃO Perigo da indeterminação normativa: ódio como instrumento de controle jurídico e silenciamento político Leis Raquel Marques – 24-02-2025 às 15:24
OPINIÃO Prestação de contas e o resgate da confiança no terceiro setor Leis Filipe Venturini Signorelli – 24-02-2025 às 09:20
