Ambiental Judiciário Leis Sampaio e Borges: Novo Código Florestal e a Lei 4.771/65 13-08-2023 às 07:07
Empresarial Leis Tributário Estevão Gross: Lucro presumido no contexto do IBS/CBS 12-08-2023 às 09:22
Administrativo Leis Lei 14.133: compras militares devem ser abertas a estrangeiros 11-08-2023 às 20:55
Empresarial Leis Societário Valle e Muricy: Terceiros adquirentes em acordo de acionistas 11-08-2023 às 20:49
Academia Constitucional Criminal Leis Júri e prisão automática: STF versus STF — o que é um precedente? 10-08-2023 às 08:00
Criminal Judiciário Leis Porte de drogas: impossibilidade de revogação pelo Supremo 10-08-2023 às 08:00
Consumidor Leis Tecnologia Atualização do CDC por meio da aprovação do PL nº 3.514 09-08-2023 às 08:00
Administrativo Empresarial Leis Marcus Pessanha: Prorrogação de antiga lei de licitações 09-08-2023 às 06:08
Leis Recuperação Judicial Rodrigo Spinelli: Ato cooperativo e sua sujeição à recuperação 08-08-2023 às 11:22
Criminal Judiciário Leis Paulo Fontes: Juiz das garantias — um avanço civilizatório 08-08-2023 às 10:17