A PERDER DE VISTA STF valida lei que adiou reajuste anual de servidores públicos do Paraná Administrativo Leis 11-04-2025 às 20:58
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Dupla visita para todas as empresas: bom senso não pode ser seletivo Leis Fernando Capez, Guilherme Farid – 10-04-2025 às 12:18
OPINIÃO A extinção do Perse e o equívoco da consideração de empresas com decisão judicial Leis Marcio Abbondanza Morad, Ailson Santana Freire Filho – 09-04-2025 às 16:15
FÁBRICA DE LEIS Lei das Bets: a falta de debate multissetorial no processo legislativo e as suas consequências Leis Sandro Parente – 08-04-2025 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Moto por aplicativo: legislação federal já autoriza serviço em São Paulo Leis 07-04-2025 às 17:00
OPINIÃO Embargos no STF revelam limites jurídicos para cursos de medicina: entenda o ‘obiter dictum’ Leis Edgar Jacobs, Juarez Monteiro – 07-04-2025 às 09:20
OPINIÃO Inconstitucionalidade da lei que posterga pagamento de custas nas cobranças de honorários Leis Mauro Nicolau Junior – 03-04-2025 às 20:43
LIBERDADE VIGIADA STF valida lei que disciplina o funcionamento de escolas privadas em Goiás Leis 03-04-2025 às 19:54
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Lei Complementar 213/25: novos entrantes no setor de seguros e desafios da regulação Leis Péricles Gonçalves – 03-04-2025 às 08:00
OPINIÃO 40 anos do Ministério da Cultura: tempo de maturidade Leis Política Humberto Cunha Filho – 02-04-2025 às 16:17
FÁBRICA DE LEIS Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 1) Leis Daniel Assis Brito – 01-04-2025 às 12:17
RETROAGE CONTRA O RÉU? STF vai decidir se lei que extinguiu ‘saidinha’ se aplica a presos que já cumpriam pena Leis 31-03-2025 às 19:45
OPINIÃO Dispensa de recolhimento das custas iniciais pelo advogado é plenamente constitucional e aplicável de imediato Advocacia Leis Vanusa Inácio Machado – 30-03-2025 às 13:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Vinte anos da Lei dos Consórcios Públicos: balanço e prospecções Leis Gustavo Justino de Oliveira, Thalita Hage – 30-03-2025 às 08:00
OPINIÃO Tradições culturais e a Constituição brasileira Leis Flávia de Almeida Viveiros de Castro – 29-03-2025 às 17:19
