Criminal Internacional Leis Ministério Público Esvaziar as prisões e proteger liberdades civis são novas prioridades dos EUA 24-12-2013 às 10:26
Administrativo Leis Responsabilidade Civil Poder público não pode aplicar sanções por analogia, decide TJ-RS 24-12-2013 às 09:38
Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Trabalhista Direito na Europa: Funcionário do TPI abusou sexualmente de testemunha 24-12-2013 às 07:11
Criminal Leis Brenno Tardeli: Veremos como nunca a criminalização dos movimentos sociais 24-12-2013 às 06:05
Judiciário Leis Ministério Público Aplicativo Lulu não pode usar dados de usuários sem autorização, diz TJ-DF 23-12-2013 às 15:58
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Criminal Judiciário Leis Polícia Política Renato Silveira: Reforma penal é necessária, mas pressa empurra série de erros 23-12-2013 às 08:04
Administrativo Leis Ministério Público Decreto sobre comunidades quilombolas é constitucional, decide TRF-4 22-12-2013 às 10:42
Administrativo Leis Ministério Público Empresa sem registro em conselho profissional não pode sofrer fiscalização 22-12-2013 às 08:15
Empresarial Leis Marco Aurélio Brasil: debate em torno do Marco Civil está sendo salutar 22-12-2013 às 06:15
Criminal Judiciário Leis Polícia Condenado pela morte de Patrícia Acioli ficará em presídio federal 21-12-2013 às 16:26
Criminal Leis Política Barbosa autoriza transferência de mais dois condenados no mensalão 21-12-2013 às 16:02
