PEC prevê cargo de senador vitalício para ex-presidente

Leis

Redação ConJur – 08-01-2002 às 11:31

Entidade pede a FHC veto para Projeto de Lei Antitóxico

Leis

Redação ConJur – 07-01-2002 às 19:52

Deficientes físicos podem ter aposentadoria especial

Leis

Redação ConJur – 07-01-2002 às 16:05

PL: empregados domésticos devem folgar em feriados

Leis

Redação ConJur – 07-01-2002 às 15:56

PL prevê obrigatoriedade de fonoaudiólogo em escolas

Leis

Redação ConJur – 04-01-2002 às 13:46

PL prevê contratação de trabalhador com mais de 45 anos

Leis

Redação ConJur – 04-01-2002 às 11:47

Construtoras podem ser obrigadas a fornecer alimentação

Leis

Redação ConJur – 02-01-2002 às 16:42

Câmara vota Projeto para proibir piercings e tatuagens

Leis

Redação ConJur – 02-01-2002 às 14:23

SUS deve fazer exames ginecológicos, prevê projeto.

Leis

Redação ConJur – 02-01-2002 às 14:00

Número da Aneel deve constar em conta, prevê projeto.

Leis

Redação ConJur – 02-01-2002 às 13:08

Regulamentação impede paralisações do funcionalismo

Leis

Redação ConJur – 30-12-2001 às 16:33

Projeto aprovado será sancionado nos próximos dias

Leis

Cristina Squinca – 30-12-2001 às 15:21

Projeto prevê detenção de até quatro anos para agressor

Leis

Redação ConJur – 29-12-2001 às 13:54

SUS pode ter que arcar com condução de paciente

Leis

Redação ConJur – 28-12-2001 às 18:30

Governo apresenta projeto que restringe paralisações

Leis

Redação ConJur – 27-12-2001 às 14:15