Leis Tributário

Sérgio Lacerda: O parecer Cosit sobre responsabilidade solidária

05-04-2019 às 07:09

Família Leis

Raphael Arnaud: A nova lei que veda o casamento de menor de 16 anos

05-04-2019 às 06:42

Empresarial Leis

Mudrovitsch e Pupe: Cultura da conformidade no âmbito empresarial

05-04-2019 às 06:23

Comercial Empresarial Leis

Marcos Alves: A venda direta de combustíveis entre produtor e posto

04-04-2019 às 15:50

Leis

Rommel Macedo: A psicopolítica no gerenciamento da AGU

04-04-2019 às 14:07

Leis Tributário

Opinião: O novo julgamento da trava dos 30% pelo Supremo

04-04-2019 às 13:39

Leis

O Cade deve ser previsível, técnico e comprometido com a Justiça

04-04-2019 às 10:55

Criminal Leis

Sobre “presunção”: ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado

04-04-2019 às 08:00

Criminal Leis

Mathaus Agacci: Audiência de custódia e as garantias fundamentais

04-04-2019 às 07:19

Leis

Filipe Oliveira: O entendimento do STJ sobre as limitações do “poderá”

04-04-2019 às 06:47

Empresarial Leis Trabalhista

Opinião: Novos riscos para as empresas nas execuções trabalhistas

04-04-2019 às 06:13

Leis Tributário

Rafael Silber: O ISS no serviço de administração de cartão de crédito

03-04-2019 às 14:43

Criminal Leis

Monique Cheker: Garantismo de Ferrajoli e a questão da homofobia

03-04-2019 às 07:45

Leis Tributário

Opinião: Lei do bem é duplo incentivo a pequenas e microempresas

03-04-2019 às 06:23

Advocacia Leis

Franciany de Paula: A independência da OAB ao controle do TCU

02-04-2019 às 16:31