PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA STF valida espera máxima de 30 minutos nos atendimentos em cartórios do ES Administrativo Leis 19-11-2024 às 21:24
OPINIÃO Lei nº 14.986/24 e os conteúdos curriculares: perspectivas de gênero Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Raquel Xavier Vieira Braga – 19-11-2024 às 11:23
FÁBRICA DE LEIS PL do Mercado de Carbono e o bicameralismo no Congresso Leis Victor Marcel Pinheiro – 19-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Tarifa Social de Água e Esgoto não será implementada totalmente em 11/12 Leis Aldem Johnston Barbosa Araújo, Roberto Pimentel Teixeira – 18-11-2024 às 17:25
O DIREITO É PÚBLICO Uma análise sobre a inconstitucionalidade das bets Leis Marcela Bocayuva – 16-11-2024 às 14:02
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133 e a comparação de normas licitatórias do regime anterior Leis Jonas Lima – 15-11-2024 às 17:11
POPULISMO PENAL PL da preventiva automática para crimes hediondos contraria STF Criminal Especiais Leis Sérgio Rodas – 11-11-2024 às 08:48
OPINIÃO LGPD nos contratos administrativos de serviços em nuvem: necessidade imperiosa Leis Sílvio Tadeu de Campos – 09-11-2024 às 06:33
OPINIÃO Fim dos meios físicos no pagamento de vale-pedágio Leis Bernardo Gasoli Sichelero, Humberto Eustaquio Martins Filho – 08-11-2024 às 19:38
LENIÊNCIA EM XEQUE 11 anos de Lei Anticorrupção: hora de falar mal da aniversariante Criminal Leis Política Fernando Teixeira – 05-11-2024 às 13:21
FINANCIAMENTO ESTUDANTIL TRF-3 mantém desconto de 86,5% em dívida de beneficiária do Fies Leis 03-11-2024 às 15:53
FÁBRICA DE LEIS A força expansiva da ideia de processo estrutural – limites e possibilidades Leis Samuel Gomes – 02-11-2024 às 17:46
OPINIÃO Entre o glorioso e o trágico: o impacto de Maguila no desporto Leis Mauricio Corrêa da Veiga – 02-11-2024 às 17:17
AMBIENTE JURÍDICO O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural Leis Marcos Paulo de Souza Miranda – 02-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Demissão de servidores públicos por intermédio de ação popular: aplicação do artigo 15 da Lei nº 4.717/65 Administrativo Leis Yuri Fernandes – 31-10-2024 às 11:20
