Imprensa Judiciário Leis Leia o voto de Celso de Mello na ação que revogou a Lei de Imprensa 23-05-2009 às 10:25
Financeiro Leis Código de Defesa do Consumidor não pode disciplinar a política monetária 23-05-2009 às 09:28
Administrativo Escritórios Leis É possível a contratação de escritórios por órgãos públicos sem licitação 23-05-2009 às 07:50
Judiciário Leis Política STF suspende lei do Rio que manda juiz apresentar IR para Assembleia 23-05-2009 às 02:25
Judiciário Leis AMB contesta obrigação de juiz divulgar declaração de IR uma vez por ano 22-05-2009 às 18:11
Ambiental Criminal Leis STJ admite inversão do ônus da prova na defesa de direitos difusos 22-05-2009 às 15:40
Leis Trabalhista Mudanças na lei trazem divergências na doutrina sobre bem penhorado 22-05-2009 às 15:34
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Tribunais ainda não sabem como investigar réus com foro privilegiado 22-05-2009 às 09:35
Advocacia Leis Honorários de sucumbência pertencem ao escritório, e não ao advogado 22-05-2009 às 07:55
Criminal Leis Polícia Ministros do STF sinalizam que policial não pode fazer greve 21-05-2009 às 19:39
Advocacia Judiciário Leis IDP lança curso de Direito Constitucional com aulas telepresenciais 21-05-2009 às 15:44
Imprensa Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Número de processos contra blogueiros nos EUA cresce nove vezes 21-05-2009 às 15:35
Imprensa Judiciário Leis STF suspende multa contra revista que adiou direito de resposta 21-05-2009 às 12:42