Arquivo de Leis - Página 21 de 2719 - Conjur

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Comercial Leis

Lei que veda abertura do comércio aos domingos prevalece

03-05-2004 às 14:34

Advocacia Judiciário Leis

OAB diz que Lula esqueceu as promessas de campanha

02-05-2004 às 10:51

Leis Política

Gestor municipal deve buscar efetivo exercício da soberania

30-04-2004 às 16:35

Comercial Empresarial Judiciário Leis Política

Governo perde oportunidade de votar nova Lei de Falências

29-04-2004 às 17:06

Leis Tributário

Senado aprova mudanças no recolhimento da Cofins e do PIS

29-04-2004 às 10:16

Leis Trabalhista

Voz de juízes, advogados e procuradores fez falta.

27-04-2004 às 15:08

Advocacia Judiciário Leis

Juizes federal e estadual discordam sobre justiça eleitoral

26-04-2004 às 20:36

Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis

Liquidação de créditos trabalhistas provoca polêmica

26-04-2004 às 20:29

Leis Trabalhista

PEC quer expropriação de terras usadas no trabalho escravo

26-04-2004 às 18:20

Criminal Leis

Senador quer tipificar crime de subtração de incapaz

26-04-2004 às 16:03

Leis Trabalhista

Deputado quer acabar com terceirização de serviços

26-04-2004 às 15:44

Advocacia Judiciário Leis

Súmula vinculante pode ficar somente no papel

26-04-2004 às 14:33

Leis

PL prevê concessão para entidades de utilidade pública

25-04-2004 às 10:07

Leis Tecnologia

Projeto prevê uso de software livre em escolas públicas

25-04-2004 às 10:01

Consumidor Leis

Contribuição destinada a clubes de futebol é suspensa

23-04-2004 às 18:06