Suspenso o julgamento sobre o ICMS na comercialização da energia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 04-08-2011 às 07:19
Cooperação Internacional: Homologação de sentenças e reciprocidade Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Antenor Madruga – 03-08-2011 às 18:20
Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento Família Judiciário Leis Redação ConJur – 03-08-2011 às 18:09
Carf adia decisão sobre tributação do ágio na aquisição do Banespa Leis Tributário Alessandro Cristo – 03-08-2011 às 16:27
TJ-SP adia votação da lista de candidatos da OAB para vaga do quinto Advocacia Judiciário Leis Política Fernando Porfírio – 03-08-2011 às 14:10
Nova Justiça: Lógica processual mudou e o Judiciário não acompanhou Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Pablo Cerdeira – 03-08-2011 às 13:06
Honorários de sucumbência constituem direito autônomo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Wadih Damous – 03-08-2011 às 12:18
Maior flexibilidade de cautelares criminais não significa ineficiência Criminal Judiciário Leis Arnaldo Quirino de Almeida – 03-08-2011 às 09:11
Governo cria secretaria para garantir segurança em grandes eventos Judiciário Leis Política Redação ConJur – 03-08-2011 às 07:13
Tribunal de Justiça do DF faz seminário sobre Direito para jornalistas Imprensa Judiciário Leis Redação ConJur – 03-08-2011 às 07:10
Processo legislativo só pode ser questionado por congressistas, diz STF Leis Política Pedro Canário – 02-08-2011 às 22:02
Em ação no Supremo, OAB diz que Defensoria não pode defender empresas Advocacia Leis Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 02-08-2011 às 21:34
MP não pode agir em ação de violência doméstica contra vontade da vítima Criminal Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 02-08-2011 às 20:16
Lei que pune motorista embriagado é inconstitucional, decide Supremo Judiciário Leis Redação ConJur – 02-08-2011 às 17:45
Mercado Jurídico: Mattos Filho e TozziniFreire assessoram venda da Schin Advocacia Empresarial Escritórios Leis Alessandro Cristo – 02-08-2011 às 17:05
