Lei da Transparência obriga administração pública a divulgar suas contas Administrativo Leis Redação ConJur – 30-05-2010 às 12:45
TJ-RJ libera veículo sem licenciamento, mas com vistoria agendada Administrativo Leis Marina Ito – 30-05-2010 às 08:53
Transporte de amianto é permitido se respeitar leis trabalhistas Eleitoral Leis Trabalhista Geiza Martins – 30-05-2010 às 07:22
Decisão pode abrir brecha para apuração de crimes da ditadura militar Criminal Leis Redação ConJur – 29-05-2010 às 16:13
Criança trazida sem autorização do pai voltará com a mãe para o Canadá Advocacia Família Internacional Leis Redação ConJur – 29-05-2010 às 12:32
Duração do processo é a principal razão para a sensação de impunidade Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Lilian Matsuura – 29-05-2010 às 09:15
NOTAS CURTAS: Projeto de Lei quer garantir busca pela felicidade Leis Geiza Martins – 29-05-2010 às 08:36
Município é obrigado a contratar microempresa para obras de drenagem Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 29-05-2010 às 07:15
PEC da felicidade é positivação de direito reconhecido no resto do mundo Leis Juliano Ralo Monteiro – 29-05-2010 às 07:14
Taxa municipal sobre rede elétrica é inconstitucional, decide Supremo Consumidor Empresarial Leis Tributário Eurico Batista – 28-05-2010 às 11:59
Novo CPC é chance imperdível de efetivar Direitos Humanos Advocacia Leis Carlos Eduardo Rios do Amaral – 28-05-2010 às 07:24
PSOL pede suspensão de lei que acaba com carteira de previdência Leis Previdência Redação ConJur – 28-05-2010 às 05:12
Em um país miscigenado por completo, todos são diferentemente iguais Leis Política Eduardo Antunes Faria – 28-05-2010 às 03:50
Tribunal de Contas tem legitimidade para cobrar as multas que aplica Administrativo Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-05-2010 às 19:24
Conselho Nacional de Polícia é blindagem corporativa, dizem procuradores Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 27-05-2010 às 17:26
