Nova lei deve garantir maiores avanços para Defensoria Pública Advocacia Leis Pierpaolo Cruz Bottini, Redação ConJur – 30-11-2009 às 11:27
Lei antifumo do Paraná restringe cigarro até em casa e no carro Consumidor Leis Política Redação ConJur – 30-11-2009 às 09:46
Mudança nas regras de inquirição de testemunha traz dupla interpretação Criminal Judiciário Leis Nórton Luís Benites – 30-11-2009 às 05:23
A litigância de má-fé e a condenação solidária do advogado e da parte Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Paola Roos – 30-11-2009 às 05:10
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ Judiciário Leis Política Redação ConJur – 29-11-2009 às 12:05
Projeto permite formação de conselho tutelar com apenas três membros Leis Redação ConJur – 29-11-2009 às 11:10
SEGUNDA LEITURA: Impasse no TRF-3 cria dificuldades administrativas Eleitoral Judiciário Leis Política Vladimir Passos de Freitas – 29-11-2009 às 09:55
CNJ cria controle sobre precatórios com novo sistema de gestão Financeiro Leis Política Telmo Ricardo Schorr – 29-11-2009 às 07:08
A Cide-combustíveis incide sobre todos os gases liquefeitos do petróleo Leis Tributário Tatiana Irber – 29-11-2009 às 06:58
O banimento do amianto não trará perdas significativas para as empresas Empresarial Leis Política João Carlos Duarte Paes – 29-11-2009 às 06:22
Integrante de organização criminosa não tem direito a redução de pena Criminal Judiciário Leis Lilian Matsuura – 29-11-2009 às 01:34
Caixa deve dar por quitados os imóveis com resíduo de saldo, define STJ Consumidor Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 28-11-2009 às 11:32
PEC 341/2009 é marcada por um delirante autoritarismo Internacional Leis Gustavo Rabay Guerra – 28-11-2009 às 09:29
Lei que equipara advogado a procurador autárquico é contestada no STF Advocacia Leis Redação ConJur – 28-11-2009 às 06:33
Se IOF tornar investimento inviável, há outras opções de negociar Financeiro Leis Tributário Marcos Vinícius Ribeiro Roppa – 28-11-2009 às 05:42
