TJ de Mato Grosso declara inconstitucional lei que permite nepotismo Leis Política Redação ConJur – 14-10-2009 às 15:16
Projeto do novo CPC deve ser apresentado em seis meses por comissão Leis Redação ConJur – 14-10-2009 às 12:17
Assembleia de SP aprova criação de 900 cargos de assistente jurídico Leis Política Fernando Porfírio – 14-10-2009 às 10:48
O dilema entre o discurso do ódio e a liberdade de expressão no Canadá Internacional Leis Fábio Martins de Andrade – 14-10-2009 às 08:51
Projeto sobre guarda de bens apreendidos reduz prejuízos do Estado Leis Responsabilidade Civil Stanley Martins Frasão, Fernanda Campolina Veloso – 14-10-2009 às 08:48
Juiz não pode dar sentença se alegação final foi mal feita, diz MP Advocacia Criminal Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 14-10-2009 às 08:34
Celso de Mello diz que Legislativo municipal pode propor lei tributária Leis Política Tributário Redação ConJur – 14-10-2009 às 07:14
MERCADO JURÍDICO: Expansão no agronegócio brasileiro anima escritórios Advocacia Ambiental Empresarial Escritórios Financeiro Leis Trabalhista Tributário Lilian Matsuura – 14-10-2009 às 01:46
Vetado parcelamento de dívidas com crédito-prêmio do IPI Leis Tributário Redação ConJur – 13-10-2009 às 21:41
TJ-RJ confirma liminar que suspende negociação entre Quattor e Braskem Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 13-10-2009 às 20:31
Projeto de Lei garante vaga em faculdade para professores de nível basico Leis Redação ConJur – 13-10-2009 às 18:37
Comissão do Senado aprova uso de IR para pagar dívidas com a Receita Consumidor Empresarial Leis Tributário Redação ConJur – 13-10-2009 às 15:29
Evento debate Lei Maria da Penha e contradições no Código Penal Criminal Família Leis Redação ConJur – 13-10-2009 às 14:51
Federação questiona lei que regulamenta cargos de perito oficial Leis Redação ConJur – 13-10-2009 às 14:41
PGR reitera argumentos de ação contra Lei de Biossegurança Ambiental Leis Ministério Público Redação ConJur – 13-10-2009 às 14:13
