Juiz pode exigir exame criminológico para autorizar progressão de regime Criminal Leis Redação ConJur – 18-09-2009 às 05:40
Projeto de Lei prevê numeração única para documentos de identidade Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 20:59
STJ tranca Ação Penal contra empresários da construção civil Criminal Empresarial Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 14:40
Promotores e juízes criticam projeto que torna delegado conciliador Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Filipe Coutinho – 17-09-2009 às 13:24
Advogados contestam restrições em concessão de Justiça gratuita Advocacia Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 12:45
Câmara libera internet nas campanhas eleitorais e projeto vai para sanção Eleitoral Leis Política Tecnologia Redação ConJur – 17-09-2009 às 11:44
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 17-09-2009 às 11:06
Mulher também pode ser acusada por crime de estupro Criminal Leis Archimedes Marques – 17-09-2009 às 09:10
Juiz que criticou Lei Maria da Penha diz que é avesso a preconceito Administrativo Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 02:49
AGU contesta subordinação da PGFN e de consultorias ao Executivo Advocacia Leis Política Redação ConJur – 17-09-2009 às 00:32
Déficit no sistema carcerário brasileiro é de 170 mil vagas, segundo CNJ Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 16-09-2009 às 21:22
Vai para sanção presidencial projeto de lei orgânica da Defensoria Advocacia Leis Redação ConJur – 16-09-2009 às 21:20
AGU afirma ter poupado R$ 476 bilhões para os cofres públicos em dois anos Advocacia Judiciário Leis Política Tributário Fabiana Schiavon – 16-09-2009 às 20:14
Empresas localizadas na Amazônia Legal continuam isentas de pagar ICMS Leis Tributário Redação ConJur – 16-09-2009 às 19:42
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que libera bingos no país Leis Redação ConJur – 16-09-2009 às 18:30
