Capital do Pará aprova lei antifumo inspirada na lei de São Paulo Leis Política Redação ConJur – 29-08-2009 às 14:01
Política salarial deveria ser nacional, seguindo a lógica do sistema federativo Administrativo Leis Trabalhista João Francisco Neto – 29-08-2009 às 09:37
Projeto de reforma da lei dos grampos prejudica defesa, diz Ada Pellegrini Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Lilian Matsuura – 29-08-2009 às 07:57
Forma de indicação para STF não interfere em independência de ministro Judiciário Leis Marina Ito – 29-08-2009 às 07:50
Lei que mantém Ipesp até último segurado é alvo de ADI no Supremo Comercial Financeiro Leis Previdência Trabalhista Flávio Rodrigues – 28-08-2009 às 19:40
Políticos de Mato Grosso produzem 41% de leis inconstitucionais Leis Política Redação ConJur – 28-08-2009 às 16:26
Após 30 anos, Lei de Anistia é rejeitada por quem a conquistou Criminal Leis Política Alessandro Cristo – 28-08-2009 às 14:09
Ausência de perícia técnica não impede pagamento de insalubridade Consumidor Empresarial Financeiro Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 28-08-2009 às 13:01
Advogado defende que lei de crime organizado não pode ser aplicada Advocacia Criminal Escritórios Internacional Judiciário Leis Polícia Lilian Matsuura – 28-08-2009 às 12:34
Justiça de PE cria sentença única para execuções fiscais idênticas Consumidor Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-08-2009 às 12:19
Seminário em Recife debaterá exploração sexual infanto-juvenil Criminal Família Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-08-2009 às 06:47
Paraná questiona resolução do Senado sobre pagamento de dívidas Financeiro Leis Redação ConJur – 28-08-2009 às 02:19
Acordo do Brasil com Vaticano é constitucional, diz ministro da Justiça Internacional Leis Política Redação ConJur – 27-08-2009 às 18:34
Política de segurança de Bush é mantida por Obama, diz advogado americano Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Polícia Política Lilian Matsuura – 27-08-2009 às 15:54
Demissão dentro da data-base para reajuste dá indenização Empresarial Financeiro Leis Trabalhista Redação ConJur – 27-08-2009 às 15:01