STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno superfaturado há 30 anos Leis Redação ConJur – 17-06-2009 às 11:09
Processos judiciais ameaçam sobrevivência de jornais do interior de SP Criminal Imprensa Leis Gláucia Milício – 17-06-2009 às 09:00
Internet via eletricidade pede novas concessionárias e reguladoras Comercial Consumidor Leis Gabriel Gouvêa Garcia – 17-06-2009 às 08:45
Encontro em João Pessoa debate o novo Estatuto da Magistratura Judiciário Leis Redação ConJur – 17-06-2009 às 05:15
Câmara aprova criação de 230 varas federais e 8.510 cargos no país Judiciário Leis Redação ConJur – 17-06-2009 às 02:43
Justiça anula doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney Ambiental Leis Política Redação ConJur – 16-06-2009 às 20:42
MPF ajuíza ação para que redes de fast food não deem brinquedos de brinde Consumidor Empresarial Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-06-2009 às 19:15
Projeto de Lei obriga cadastro de usuários em lan houses no Paraná Criminal Leis Polícia Tecnologia Redação ConJur – 16-06-2009 às 18:54
STF permite que MP-SP pague extra para promotores que fazem plantão Leis Ministério Público Alessandro Cristo – 16-06-2009 às 18:12
Projeto de Lei pretende acabar com as diferenças de fuso horário no país Leis Política Redação ConJur – 16-06-2009 às 16:44
Correio tem até novembro de 2010 para substituir contratos sem licitação Leis Redação ConJur – 16-06-2009 às 15:53
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza aborto de fetos com má formação Família Leis Fernando Porfírio – 16-06-2009 às 15:23
Insignificância não deve seguir só valor, mas a gravidade do delito Criminal Leis Ravênia Márcia de Oliveira Leite – 16-06-2009 às 08:30
Supremo mantém Ação Penal contra Kia Joorabchian, ex-diretor do MSI Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 15-06-2009 às 18:26
Seção de Direito Público analisa cláusula de fidelidade em contratos Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 15-06-2009 às 14:13
