Câmara aprova lei que cria juizado especial civil para estados e municípios Advocacia Leis Ministério Público Tributário Redação ConJur – 14-05-2009 às 17:44
Presidente do Cade defende reforma do sistema de concorrência Administrativo Empresarial Leis Política Rodrigo Haidar – 14-05-2009 às 17:36
Ministro da Corte dos EUA diz que juízes não podem fazer decisões morais Judiciário Leis Política Filipe Coutinho – 14-05-2009 às 14:15
Ganho de eficiência da Justiça torna obsoleta discussão sobre foro especial Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 14-05-2009 às 10:30
Deputado questiona no Supremo PEC sobre titularidade de cartórios Leis Redação ConJur – 14-05-2009 às 06:28
TJ de Minas prefere extinguir processo com base na Lei de Imprensa Leis Redação ConJur – 13-05-2009 às 16:55
A venda de precatórios e o seu uso na compensação de débitos tributários Leis Política Tributário Daniel Prochalski, Wagner Staroi – 13-05-2009 às 15:56
Ação no Supremo contra a lei antifumo de São Paulo é arquivada Leis Redação ConJur – 13-05-2009 às 13:05
Dolo eventual é suficiente para configurar receptação qualificada Criminal Leis Redação ConJur – 13-05-2009 às 12:36
STJ uniformizará posição sobre incidência de INSS no adicional de férias Judiciário Leis Previdência Trabalhista Redação ConJur – 13-05-2009 às 10:42
Associação de restaurantes questiona lei antifumo no Supremo Leis Redação ConJur – 13-05-2009 às 00:39
Lula envia ao Congresso projeto sobre acesso a informações públicas Imprensa Leis Política Redação ConJur – 12-05-2009 às 20:40
CCJ do Senado sabatina indicados ao CNJ e CNMP nesta quarta Judiciário Leis Ministério Público Política Rodrigo Haidar – 12-05-2009 às 18:32
Lula sanciona lei que define limites de exposição a campos elétricos Leis Redação ConJur – 12-05-2009 às 16:06
Supremo Tribunal declara inconstitucionais 86% das leis que julga Leis Redação ConJur – 12-05-2009 às 15:26
