A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Terras extensas precisam estar sob controle nacional, diz professor Leis 13-10-2025 às 09:45
TEMPO CERTO Prazo para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio Leis 11-10-2025 às 08:26
CONTA E RISCO Greve com motivação política não tem proteção constitucional, decide TST Leis Trabalhista 10-10-2025 às 15:54
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada Leis 10-10-2025 às 09:43
CUSTO DO CRIME CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica Criminal Leis 09-10-2025 às 21:59
FIM DA REVITIMIZAÇÃO Lula regula lei que garante pensão a órfãos em razão de feminicídios Leis Eduardo Velozo Fuccia – 09-10-2025 às 14:18
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU Leis 09-10-2025 às 09:45
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE Entidades acionam STF contra lei do Maranhão que limita aulas sobre gênero Constitucional Leis 08-10-2025 às 18:52
PUNITIVISMO EM ALTA Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado Criminal Leis 08-10-2025 às 15:51
OPINIÃO Do futebol ao fitness: inovação versus tradição na disputa entre CBMF e Cref Leis Giovani Ravagnani – 08-10-2025 às 11:22
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador Leis 08-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado Leis 07-10-2025 às 09:45
FÁBRICA DE LEIS Senado como Casa moderadora na PEC da Blindagem Leis Política Raphaela Rocha Ribeiro – 07-10-2025 às 08:00
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que protege terras nacionais tem efeito positivo, diz professor Leis 05-10-2025 às 09:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Entre a proibição e o progresso: o desafio de regular a mobilidade urbana atual Leis Gustavo Justino de Oliveira, João Pedro Côrtes Silva – 05-10-2025 às 08:00
