OPINIÃO Requerimento de capital de risco em substituição à reserva financeira das bets Leis Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli, Vitória Neffá Lapa, Thiago Signorelli – 12-02-2025 às 21:40
OPINIÃO Lei 17.137/2019: um passo para a autonomia das mulheres no parto Leis Mayra Cardozo, Anne Colnaghi – 11-02-2025 às 17:24
OPINIÃO A decisão do STJ sobre inexistência de ‘racismo reverso’ e a interpretação teleológica da Lei 7.716 Leis Clara Skarlleth Lopes de Araújo Rodrigues – 11-02-2025 às 06:30
OPINIÃO ESG precisa caminhar ao lado do Direito Tributário: os avanços da Lei 15.103/2025 Leis Ana Caroline Serafim Cardoso – 10-02-2025 às 11:13
AMOR DE MÃE STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques do Rio Leis 08-02-2025 às 08:29
OPINIÃO O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025 Constitucional Leis Paulo de Bessa Antunes – 06-02-2025 às 06:04
OPINIÃO Mediação antirracista e o protocolo para julgamento com perspectiva racial Leis Juliana Ribeiro Goulart, Catherine Oliveira Araújo – 05-02-2025 às 15:27
OPINIÃO Do uso de motocicletas de aplicativo no âmbito da Lei de Mobilidade Urbana Leis André Wanderley Soares – 04-02-2025 às 19:30
CONTAS À VISTA PPA municipal 26/29 será o 1º integrado com plano anual de contratações Leis Élida Graziane Pinto – 04-02-2025 às 08:00
OPINIÃO ANPP nos crimes de maus tratos a cães e gatos: destinação dos animais apreendidos Criminal Leis Manoel Franklin Fonseca Carneiro – 03-02-2025 às 17:25
OPINIÃO Consolidação jurídica da energia offshore no Brasil: Lei 15.097/25 Ambiental Leis Adalberto Arruda Silva Júnior – 31-01-2025 às 18:21
OPINIÃO Principais aspectos do contrato de representação comercial Leis Diogo Petter Nesello – 30-01-2025 às 11:14
OPINIÃO Projeto de Lei 2.628/22: caminhos para a regulação e o desenvolvimento digital Leis Tecnologia Anna Luiza Silva, Beatriz Haikal, Daniel Becker – 29-01-2025 às 16:21
OPINIÃO O direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais Ambiental Constitucional Leis Letícia Yumi Marques – 28-01-2025 às 17:18
OPINIÃO Governança corporativa nas SAFs e modernização da gestão dos clubes Leis Andressa Moura – 28-01-2025 às 13:18
