Governador do DF questiona lei sobre remuneração de militares Leis Redação ConJur – 14-12-2010 às 01:13
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado analisa aumento de pena de prisão para 50 anos Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Tributário Mayara Barreto – 13-12-2010 às 14:30
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Previdência Trabalhista Tributário Redação ConJur – 13-12-2010 às 09:43
Nova lei do Divórcio tira o recém separado do limbo jurídico Família Leis Vanessa Alves da Cunha – 13-12-2010 às 08:45
Lei municipal que cria Dia da Consciência Negra fere a Constituição Judiciário Leis Redação ConJur – 13-12-2010 às 06:30
SEGUNDA LEITURA: Forças Armadas podem atuar na defesa da lei e da ordem Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 12-12-2010 às 09:21
STJ avaliará necessidade de trânsito em julgado para desbloquear bens Criminal Financeiro Leis Mariana Ghirello – 12-12-2010 às 07:58
Novo CPC encerra discussão sobre liquidação e cumprimento de sentença Administrativo Leis André da Silva Sacramento – 12-12-2010 às 07:00
Lei cearense sobre tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF Leis Tributário Redação ConJur – 12-12-2010 às 06:51
Leia voto do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios Financeiro Leis Ludmila Santos – 12-12-2010 às 05:56
Câmara vai analisar projeto que impede prorrogação de jornada de aprendiz Leis Trabalhista Redação ConJur – 11-12-2010 às 15:46
Doação em vida é o negócio jurídico que se identifica o direito de propriedade Família Leis Responsabilidade Civil Eduardo Barbosa – 11-12-2010 às 08:56
Leia o voto de Gilmar Mendes sobre Ficha Limpa no caso Jader Barbalho Eleitoral Leis Política Ludmila Santos – 11-12-2010 às 07:05
“Juízes interpretam a Constituição de acordo com a lei”, diz professor Judiciário Leis Marina Ito – 11-12-2010 às 05:43
