Relator do CPP no Senado promete manter o Habeas Corpus como está Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Lilian Matsuura – 08-06-2010 às 18:28
Norma do Contran para cadeira infantil em veículos é alvo de inquérito Leis Polícia Redação ConJur – 08-06-2010 às 14:28
Novas jurisprudência e legislação podem evitar estratégias intimidatórias Judiciário Leis Joaquim Falcão – 08-06-2010 às 10:48
Aos 20 anos, Lei da Inelegibilidade é alterada pela Lei da Ficha Limpa Eleitoral Judiciário Leis Política Redação ConJur – 08-06-2010 às 00:33
Anteprojeto do CPC será entregue amanhã ao presidente do Senado Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 07-06-2010 às 20:08
Senado deve votar nesta terça-feira novo Código de Processo Penal Advocacia Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 07-06-2010 às 19:10
Receita Federal publica nova lista com 65 paraísos fiscais Internacional Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 07-06-2010 às 18:53
Pedido na petição da ADI 1.105 é mais extenso do que causa de pedir Advocacia Leis Sérgio Niemeyer – 07-06-2010 às 16:12
Projetos de lei sobre exigência do Exame de Ordem dividem senadores Advocacia Leis Redação ConJur – 07-06-2010 às 11:55
Senado analisa proposta de parcelar multas de trânsito em seis vezes Leis Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-06-2010 às 04:07
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Criminal Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 06-06-2010 às 12:08
Reino Unido define prazo de prescrição em processos de consumidor Consumidor Internacional Leis Aline Pinheiro – 06-06-2010 às 08:42
Súmula do STJ que proíbe a prescrição virtual é retrocesso Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 06-06-2010 às 08:00
Advogado defende inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa Judiciário Leis Política Redação ConJur – 05-06-2010 às 18:22
Lula sanciona Lei da Ficha Limpa, mas aplicação neste ano é dúvida Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 04-06-2010 às 18:51