Projeto de lei proíbe nova autorização judicial para quebra de sigilo Criminal Leis Redação ConJur – 20-03-2010 às 13:17
Novo CPP aprovado permite que policial lavre termo circunstanciado Criminal Leis Redação ConJur – 20-03-2010 às 12:20
Na Argentina, despachar petição com juiz cível é absoluta exceção Criminal Internacional Leis Bárbara Gomes Lupetti Baptista – 20-03-2010 às 09:27
Eleição do chefe do Ministério Público de São Paulo acontece neste sábado Judiciário Leis Ministério Público Política Fernando Porfírio – 20-03-2010 às 02:02
Governo de São Paulo cria Conselho Estadual dos Direitos dos Homossexuais Leis Política Fernando Porfírio – 19-03-2010 às 11:43
CCJ da Câmara dos Deputados rejeita mudança em Ação Civil Pública Leis Redação ConJur – 18-03-2010 às 14:28
Liberação de veículo não está condicionada ao pagamento de multas Leis Redação ConJur – 18-03-2010 às 11:02
O mandato pertence aos partidos e a responsabilidade também Leis Política Celso Cintra Mori – 18-03-2010 às 10:33
Supremo nega reintegração de posse de fazenda a banqueiro mineiro Ambiental Leis Redação ConJur – 18-03-2010 às 05:35
Juiz espanhol diz que compartilhar arquivo é como trocar fitas-cassetes Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Fabiana Schiavon – 17-03-2010 às 19:45
STF suspende dispositivo que restringe concorrência em licitações Empresarial Leis Redação ConJur – 17-03-2010 às 19:32
Brasil está no caminho certo para combater a lavagem de dinheiro Financeiro Internacional Leis Romeu Tuma Júnior – 17-03-2010 às 16:15
Gilmar Mendes afirma que deve haver eleição indireta para o governo do DF Eleitoral Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Eurico Batista – 17-03-2010 às 11:50
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado Advocacia Criminal Leis Fabiana Schiavon – 16-03-2010 às 19:42
Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente, decide TJ-SP Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 16-03-2010 às 15:25
