Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado Leis Redação ConJur – 11-02-2010 às 10:54
Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo Imprensa Leis Redação ConJur – 11-02-2010 às 10:20
Plenário da Câmara dos Deputados rejeita destaques da Lei Pelé Leis Geiza Martins – 11-02-2010 às 00:46
Voto de Celso de Mello vai definir parcelamento de precatórios Judiciário Leis Polícia Responsabilidade Civil Lilian Matsuura – 10-02-2010 às 18:36
CNC pede na Justiça suspensão de lei que instituiu bitributação do IPVA Leis Tributário Redação ConJur – 10-02-2010 às 18:17
Projeto prevê aumento de pena de preso que usar celular na cadeia Criminal Leis Redação ConJur – 10-02-2010 às 15:30
A impunidade causada pela má diferenciação entre crimes graves e leves Criminal Leis Política Agapito Machado – 10-02-2010 às 13:17
Câmara aprova mudanças na Lei Pelé e adia análise de destaques Leis Geiza Martins – 09-02-2010 às 20:12
Demitido sem justa causa pode continuar vinculado a plano de saúde Leis Trabalhista Ariana Miranda – 09-02-2010 às 18:25
CNJ confirma liminar que suspende concurso para o quinto constitucional Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 09-02-2010 às 17:12
Lentidão da Justiça brasileira transpõe os limites de nossas fronteiras Família Internacional Leis Ricardo Zamariola Júnior – 09-02-2010 às 13:37
STF reconhece Repercussão Geral em questões trabalhistas e tributárias Judiciário Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 09-02-2010 às 11:01
Mudanças na Lei Pelé podem inviabilizar cobrança de dívidas de clubes Empresarial Leis Geiza Martins – 09-02-2010 às 10:51
STJ garante direitos de casal gay em previdência privada Família Leis Previdência Redação ConJur – 09-02-2010 às 10:26
Inspeção de carros novos não viola Constituição, diz juiz Ambiental Leis Geiza Martins – 09-02-2010 às 06:29
