Lula sanciona lei que institui Política Nacional de Mudanças Climáticas Ambiental Leis Redação ConJur – 28-12-2009 às 14:50
Projeto sobre divulgação de dados na internet chega ao Congresso em março Leis Tecnologia Redação ConJur – 27-12-2009 às 11:29
Novas ferramentas reduzem em 40% número de processos no STF e no STJ Judiciário Leis Tecnologia Marina Ito – 27-12-2009 às 07:19
RETROSPECTIVA 2009: Legislativo aprovou mais leis que o Poder Executivo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Antônio Augusto de Queiroz – 27-12-2009 às 07:15
União não consegue anular declaração de usucapião em fronteira Leis Redação ConJur – 27-12-2009 às 05:45
II Pacto Republicano dá origem a 13 regras para agilizar o Judiciário Advocacia Criminal Judiciário Leis Tecnologia Marina Ito – 27-12-2009 às 05:09
Avaliação social, por si só, não justifica manutenção da prisão Criminal Leis Redação ConJur – 27-12-2009 às 00:14
RANKING DE NOTÍCIAS: Os destaques da ConJur nesta semana Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Leis Fabiana Schiavon – 26-12-2009 às 08:49
Juízes no Acre rejeitam ações ajuizadas com base na Lei de Imprensa Criminal Imprensa Leis Fabiana Schiavon – 26-12-2009 às 05:51
Ampliação de legitimados para propor Ação Civil Pública causa racha Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Fabiana Schiavon – 26-12-2009 às 05:49
STJ diz que é legal cadastro prévio de idoso para transporte gratuito Consumidor Leis Redação ConJur – 26-12-2009 às 01:21
Tratamento de fertilidade garante pensão a companheira na Espanha Família Internacional Leis Redação ConJur – 25-12-2009 às 12:19
Relatório do STF mostra que tribunal já cumpriu oito das metas estipuladas Judiciário Leis Tecnologia Marina Ito – 25-12-2009 às 05:20
Agravo é via equivocada contra medida protetiva Lei Maria da Penha Leis Carlos Eduardo Rios do Amaral – 25-12-2009 às 04:12
