Publicada lei que cria setor de monitoramento do sistema carcerário Criminal Leis Redação ConJur – 08-12-2009 às 10:58
Comer ou hospedar-se sem dinheiro poderá deixar de ser crime Criminal Leis Redação ConJur – 08-12-2009 às 09:30
Lei paranaense que proíbe fumo em ambiente coletivo é questionada Leis Redação ConJur – 07-12-2009 às 18:45
São Paulo vai exigir contratação de ex-detentos em licitações Criminal Leis Redação ConJur – 07-12-2009 às 17:16
STF dá liminar a município que discute juros de mora sobre precatório Leis Redação ConJur – 07-12-2009 às 16:35
STJ nega pedido para incluir adicional em cálculo de remuneração Leis Redação ConJur – 07-12-2009 às 16:30
Militar com dez ou mais anos de trabalho tem estabilidade garantida Leis Trabalhista Redação ConJur – 07-12-2009 às 15:11
ICMS por importação deve ser recolhido no estado do importador Leis Tributário Redação ConJur – 06-12-2009 às 06:18
Prisão de estrangeiro deve ser avisada a consulado, diz Celso de Mello Criminal Internacional Leis Marina Ito – 06-12-2009 às 06:01
Pão de Açúcar e Casas Bahia: mudanças no cenário brasileiro Administrativo Empresarial Leis Marcos Morita – 05-12-2009 às 07:23
Esquerda, direita, direitos e deveres, três porquinhos e três Poderes Criminal Internacional Judiciário Leis Política Thiago Gomes Anastácio – 05-12-2009 às 07:01
Certificação de entidades filantrópicas será feita por ministérios Leis Tributário Lilian Matsuura – 04-12-2009 às 20:26
PDT questiona minirreforma eleitoral que passa a valer no próximo ano Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 04-12-2009 às 19:51
Supremo mantém anulação de remoção de juiz por desprezo a critérios Judiciário Leis Redação ConJur – 04-12-2009 às 17:55
Vontade dos trabalhadores é soberana em relação à do sindicato, diz TST Leis Trabalhista Redação ConJur – 04-12-2009 às 06:07
