Projeto de Lei prevê que único imóvel de solteiro não pode ser penhorado Família Leis Redação ConJur – 18-11-2009 às 06:38
MP pode propor Ação Civil Pública contra reajuste de tarifas de ônibus Leis Ministério Público Redação ConJur – 18-11-2009 às 02:32
Professor afastado para concorrer a vereador não recebe gratificação Leis Trabalhista Redação ConJur – 18-11-2009 às 00:50
JusTube: Professora da PUC-RJ explica omissão e ativismo judicial Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 17-11-2009 às 18:21
CCJ de Câmara aprova punição para quem discriminar contaminados pelo HIV Leis Política Redação ConJur – 17-11-2009 às 18:01
Estado entra com ação para delimitar pagamento de auxílio-alimentação Leis Redação ConJur – 16-11-2009 às 17:57
Projeto que altera Ação Civil Pública será analisado pela Câmara Leis Política Redação ConJur – 16-11-2009 às 15:20
Lei antifumo é alvo de 43 processos no Judiciário de São Paulo Leis Redação ConJur – 16-11-2009 às 13:52
Evento no Rio discute papel de cartórios e desburocratização Administrativo Leis Redação ConJur – 16-11-2009 às 10:12
Entrevista: juiz Fabrício Fernandes, presidente da Ajuferjes Advocacia Imprensa Judiciário Leis Tecnologia Marina Ito – 15-11-2009 às 08:06
Estado contesta lei paulista de proteção a vítimas e testemunhas Criminal Leis Redação ConJur – 15-11-2009 às 07:22
Anamages pede suspensão de lei que cria cinco categorias de juiz no Rio Judiciário Leis Redação ConJur – 15-11-2009 às 03:10
TJ-SP tem sido rigoroso ao julgar recursos de acusados de pedofilia Advocacia Criminal Judiciário Leis Fernando Porfírio – 15-11-2009 às 00:10
STF concedeu 41% dos pedidos de extradição desde o ano 2000 Judiciário Leis Redação ConJur – 14-11-2009 às 09:22
Melhor gestão de recursos na saúde pode reduzir ações judiciais Leis Política Fabiana Schiavon – 14-11-2009 às 03:29
